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Mostrando postagens de janeiro, 2018

Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada. Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil. O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista. A presidente do STF afirmou que sua decisão é "precária e urgente" e pode ser revista, mas aceitou "parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse". Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter tomado a d...

Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de agente da PRF detido. Juiz pede tratamento rigoroso para preso

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Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Identificado como Robson Faustino Barrios, de 49 anos, ele é acusado de roubar placas de energia solar na altura de Duque de Caxias da via expressa. A decisão foi do juiz Marco Couto, do Tribunal de Justiça do Rio, em uma audiência de custódia realizada na sexta-feira. “Se a conduta do preso já seria grave em qualquer outra circunstância, o quadro se revela ainda mais grave diante do status de policial federal. Em um país em que um policial federal se sente no direito de subtrair placas solares de uma via pública, muito pouco se pode esperar de grande parte da população. É lamentável a situação noticiada e, por isso, o Poder Judiciário tem o dever de conferir tratamento rigoroso ao preso, deixando-o acautelado no curso do processo”, consta de um trecho da decisão. O agente, que, segundo a Justiça, tem renda mensal no valor de R$ 10 mil, foi flagrado transportando as placas ai...